Processo 290162/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/04/2014 17:45
Autuado em 02/04/2014 17:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4590/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4590/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4590/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão KYTS ABDALLA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista CLEUSA ABDALLA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 4382/2014
21/08/2014 948 Acórdão nº 4590/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6801/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 12:26 DP  
15/10/2014 10:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 897/2014 -
15/10/2014 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4382/2014 -
26/09/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 14653/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
19/09/2014 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3775/2014 -
10/09/2014 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3265/2014 -
13/08/2014 12:53 S1C Acórdão nº 4590/2014 -
13/08/2014 12:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2128/2014 -
06/08/2014 14:58 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1633/2014 -
08/07/2014 10:16 GACAC  
03/07/2014 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2733/2014 -
03/07/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 9221/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
04/04/2014 14:28 DICAP Parecer nº 9072/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/04/2014 04:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6801/2014 -

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